Jorge Martins Cardoso

 

Um eterno aprendiz



Textos

A LIBERDADE... A VERDADE... A VIDA... "O ADVOGADO ZANONE Manuel de OLIVEIRA Júnior seria 'O ADVOGADO dos CINCO CRIMES?'" - (7ª parte).





A LIBERDADE... A VERDADE... A VIDA... “O ADVOGADO ZANONE Manuel de OLIVEIRA Júnior seria ‘O ADVOGADO dos CINCO CRIMES’”? - (7ª parte).




Fazendeiro cria na web Comitê Regivaldo é Inocente, mas Justiça do Pará promete julgá-lo ainda em 2009.




     A Justiça do Pará promete julgar ainda em 2009 o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, único acusado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido há quatro anos, em Anapu (PA).  
     “Taradão” está preso desde 26 de dezembro do ano passado porque retornou às terras públicas onde a freira foi morta para tentar novamente retirar os assentados do lugar.
     Procuradores da República em Belém e Anapu participaram de eventos alusivos ao quarto ano do assassinato da missionária.
     O procurador Felício Pontes Jr. e integrantes do Comitê Dorothy entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Ferreira Nunes, as provas das acusações de grilagem que levaram à prisão, pela Justiça Federal, de “Taradão”.
     - Estamos investigando Regivaldo há muitos anos e temos várias informações sobre a vida de crimes dele, que viemos trazer ao judiciário para reforçar a necessidade de que ele seja julgado o mais rápido possível - afirmou o procurador da República.
     O presidente do Tribunal de Justiça assinalou a incoerência jurídica que permite manter Taradão solto pelo homicídio qualificado da missionária e preso pela falsificação de documentos.
- Regivaldo será julgado este ano, se possível ainda neste semestre, e isso é um compromisso nosso - garantiu Rômulo Nunes durante audiência com a presença dos movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará.
     O Desembargador disse aos integrantes do Comitê Dorothy que as tentativas para retirada da acusação já foram negadas em todas as instâncias do judiciário, o que abre o caminho para o júri.
     Segundo Rômulo Nunes, existe a possibilidade de um terceiro julgamento para Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser mandante do crime, que foi condenado em um primeiro júri e absolvido no segundo.
     - Para haver novo júri, basta que a 2ª Câmara Criminal (composta por três desembargadores) anule o último - explicou.
     O pedido de anulação tramita no Tribunal de Justiça do Pará.
     Além da audiência em Belém, houve eventos em Anapu, onde a freira viveu e morreu.  O procurador Rodrigo Costa e Silva, de Altamira, acompanhou a programação da igreja e dos movimentos sociais, que incluiu missa, exibição do filme “Mataram Irmã Dorothy” e uma visita coletiva ao túmulo da missionária.
     O Procurador participou de debates, após a exibição do filme, com os trabalhadores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado por Dorothy.
     Existe na web o Comitê Reginaldo é Inocente, onde amigos e familiares apregoam a inocência do fazendeiro “Taradão”.
     O site convida o visitante a fazer parte da causa e afirma que “um inocente não pode continuar com sua liberdade roubada”. (10/02/2009 - 04h24).




Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy Stang é denunciado por grilagem.




     O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará por grilagem e tentativa de estelionato.  
     Segundo a assessoria de imprensa do MPF, Taradão responderá ao processo na Justiça Federal em Altamira (PA) e pode ser condenado a penas que variam entre seis meses e 15 anos de prisão, relatou a  assessoria de imprensa do MPF.
     Por essa mesma acusação, o fazendeiro chegou a ficar preso preventivamente por 53 dias, mas obteve um habeas corpus e foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no último dia 18 de fevereiro.
     As terras que Taradão tentou grilar são do lote 55 - área de 3 mil hectares, em Anapu (PA), da qual o fazendeiro já tentou se apossar, no final dos anos 90, e pela qual um grave conflito fundiário se instalou, culminando com o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.
     O fazendeiro é acusado de ser o principal mandante do crime, mas até hoje não foi julgado.  
     Existe na web o Comitê Reginaldo é Inocente, onde Taradão, amigos e familiares apregoam a inocência de “Taradão”.
     - Reiteradamente o réu vem com seu poder econômico, utilizando-se da violência, ameaça, constrangimento e fraude para cometimento de crimes relativos a apropriação da área da terra pública consistente no lote 55 da Gleba Bacajá, na região da Transamazônica, diz o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva na denúncia.
     Segundo o MPF, a última tentativa de grilagem das terras do lote 55, que levou Taradão à cadeia no final do ano passado, aconteceu em uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Altamira, no dia 28 de outubro de 2008, quando ele convocou os trabalhadores rurais que moram no lote, pagou suas passagens e a estadia na cidade, para convencê-los de que era proprietário das terras.
     A reunião foi registrada em ata. No documento, fica claro que Taradão declarou ser proprietário da área e propôs aos trabalhadores a divisão das terras, para que cada família ficasse com uma pequena parte e os dois terços restantes fossem liberados para exploração econômica pelo fazendeiro.
     Em troca, prometeu construir escola e hospital.
O MPF afirma que o lote inteiro é propriedade da União, tendo sido transformado em assentamento de reforma agrária meses depois da morte de Dorothy Stang.
     Para provar seus supostos direitos sobre a área, Taradão costuma apresentar um documento de registro das terras que não tem valor legal, segundo o MPF.
     Por esse motivo, além da acusação de grilagem, ele enfrentará a acusação de tentativa de estelionato. (10/03/2009 - 09h30).  





ATUALIZAÇÃO.




Acusado de mandar matar Dorothy Stang vai a julgamento depois de cinco anos.




     Brasília - Passados cinco anos do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, a Justiça do Estado do Pará marcou para 30 de abril o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
     O fazendeiro é o principal acusado de ser o mandante do crime, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu.
     Taradão era o último dos cinco réus que ainda não havia sido julgado.
     De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o fazendeiro será julgado pelos Jurados do 2º Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.
     Taradão, apontando no inquérito policial como mandante do assassinato da religiosa, vinha recorrendo às instâncias superiores contra a sentença, e conseguia, com isso, protelar a realização do Júri Popular.
     A Justiça paraense também definiu a data do novo julgamento de outro envolvido no assassinato da irmã Dorothy Stang.
     Foi agendado para o próximo dia 31 o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária.
     Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo Júri, anulado posteriormente.
     Bida está preso desde o início do mês, depois que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou um habeas corpus que o mantinha em liberdade.
     As sessões dos julgamentos estão previstas para começar às 8h, no plenário do Tribunal do Júri de Belém.
     O promotor de Justiça Edson Souza será o responsável pela acusação, ao lado de advogados de entidades de direitos humanos Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso.
     As irmãs da congregação Notre Dame, a qual Dorothy pertencia, comemoraram a decisão da Justiça.
     Em nota, as religiosas dizem acreditar na “verdade, na Justiça e no respeito entre seres humanos”. As irmãs ainda convocam a “sociedade brasileira" para acompanhar os julgamentos.
     "Que a sociedade brasileira siga atenta os acontecimentos e busque vencer o crime e a impunidade que mata e desmata na Amazônia”, diz trecho da nota.  (25/02/2010 - 19h08).





STJ determina que assassino de Dorothy Stang volte para a prisão.




     Brasília - Condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, que estava em liberdade por força de um habeas corpus (HC), deverá voltar para o presídio.
     Hoje (4), quase cinco anos após o assassinato da religiosa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do HC.
     O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, havia concedido liminar, mantendo Bida em liberdade até o julgamento do mérito da ação impetrada pela defesa do fazendeiro.
     No julgamento, o Arnaldo Esteves votou pela manutenção da liberdade de Bida. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará. Isso porque, Bida havia sido condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júri paraense.  
     Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, Bida foi absolvido no segundo julgamento.  
     No entanto, no final do ano passado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisão que levou a defesa a impetrar o habeas corpus.
     Contrariando a interpretação do relator, o ministro Felix Fischer argumentou que os motivos da prisão cautelar persistem, tese que foi acompanhada pelos demais ministros.
     Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, no município de Anapu, sudeste do Pará.
     O caso, que teve repercussão internacional, ainda não foi concluído. Um dos principais acusados de ser mandado do crime, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, apesar de indiciado, ainda não foi a julgamento. (04/02/2010 - 18h50).




Congregação de Dorothy Stang comemora decisão do STJ e cobra julgamento de fazendeiro.




     Brasília – As irmãs da Congregação Notre Dame, da qual pertencia a missionária Dorothy Stang comemoraram hoje, (5), a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SJT) que derrubou, ontem (4), o habeas corpus que mantinha em liberdade o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
     Em seu primeiro julgamento Bida foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, por ser considerado um dos mandantes do assassinato da religiosa.
     Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento.
     No entanto, no final do ano passado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisão o que levou a defesa a impetrar o habeas corpus.
     Com a decisão do STJ, Bida deve voltar para a cadeia. Em nota, as irmãs lembram que passados quase cinco anos da morte de Dorothy Stang, o outro acusado de ser o mandante da morte de Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, ainda não foi levado a julgamento.
     “Para proteger a sociedade brasileira é essencial que as autoridades esclareçam a continuidade dos crimes e do consórcio criminoso que estava sendo denunciado por Dorothy Stang”, argumentam as religiosas na nota.
     “Queremos, assim como Dorothy, que as autoridades investiguem e busquem punir os crimes e os criminosos cuja denúncia, documentada, Dorothy fazia, e a razão da sua morte”.  
     Queremos quebrar o acobertamento que perpetua a impunidade dos criminosos sócio-ambientais poderosos no Pará. “Doa a quem doer”, diz trecho da nota. (05/02/2010 - 16h15).




Local de julgamento do acusado de matar Dorothy Stang deve ser decidido hoje.




     Brasília - A sessão de hoje (8) das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deve analisar o pedido de mudança de local do julgamento do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
     Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará.
     De acordo com o TJPA, o Juiz da Comarca de Pacajá, responsável pelo município de Anapu, pediu que o julgamento do fazendeiro fosse transferido para Belém.
     Galvão é o único dos quatro dos envolvidos na morte de Dorothy que ainda não foi a julgamento, passados cinco anos do crime.
     Segundo o TJPA, após a conclusão da instrução processual que apurou a morte da missionária, ele foi apontado como um dos mandantes do crime.  
     No entanto, a defesa recorreu da sentença em tribunais superiores. Com a rejeição dos recursos, o fazendeiro conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, o direito de aguardar em liberdade a data do julgamento.
     Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará.
     A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração por grandes fazendeiros da região.
     No último sábado (6), outro acusado de mandar matar a religiosa, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se entregou à Polícia Civil do Pará.
     Na quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado.
     Considerado intermediário do crime, Amair Feijoli da Cunha cumpre pena de 18 anos de prisão.
     Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo, pistoleiro que acompanhou Rayfran das Neves no crime, cumpre pena de 17 anos de prisão.
     Rayfran das Neves abriu mão do último júri, no ano passado, e ficou com a pena do primeiro julgamento, realizado em dezembro de 2005, de 27 anos de prisão em regime fechado. (08/02/2010 - 10h11).




Advogado tentará reverter em Brasília prisão de fazendeiro condenado por morte de Dorothy.




     Brasília - O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang – pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar seu cliente da prisão.
     Ele diz que estará esta semana em Brasília para resolver a questão. Bida está preso desde o último sábado (6), quando se entregou à Polícia Civil do Pará.
     Na semana passada a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o habeas corpus que mantinha o fazendeiro em liberdade, apesar da sentença condenatória imposta pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
     Para o advogado, a prisão de Bida é injusta, pois, segundo ele, o fazendeiro tem residência fixa e não estaria interferido no andamento do processo.
     “Ele está exercendo normalmente a sua função em Altamira (no Pará), tem a profissão de pecuarista, não ameaçou qualquer tipo de testemunha ou pessoa envolvida, não demonstra nenhum motivo que possa nos levar a crer que ele venha a fugir”, argumentou o advogado.
     “São alegações que não se aplicam ao caso de restabelecimento da prisão preventiva”, acrescentou Castro à Rádio Nacional da Amazônia.
     Segundo ele, a vinda a Brasília ainda esta semana é para entrar com um novo habeas corpus, desta vez no STF.
     “Estou esperando a publicação do acórdão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Vou estar em Brasília esta semana ainda, dando entrada nessa petição, tentando recolocá-lo em liberdade”.
     Bida foi condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará.
     Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento. (08/02/2010 - 10h47).




Congregação divulgará cartas escritas por Dorothy para exigir justiça no campo.




     Brasília - O quinto ano da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang será lembrado com a divulgação de várias cartas escritas por ela e de documentos que portava quando foi morta a tiros no município paraense de Anapu.
     Segundo freiras da Congregação de Notre Dame, da qual Dorothy fazia parte, o objetivo é cobrar o julgamento de um dos acusados de mandante do crime, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005.
     Elas querem também chamar a atenção das autoridades para os conflitos de terra que ainda ocorrem no Pará e para supostas fraudes em documentos para obtenção de financiamento público.
     “O que estamos tentando fazer, com os poucos recursos e o pouquíssimo conhecimento que temos, é trazer isso [as cartas da irmã Dorothy] a público e esperar que as autoridades se preocupem, façam uma investigação bem melhor e esclarecedora”, disse à Agência Brasil a irmã Rebeca Spires.
     “O combate à impunidade é nossa meta, nosso ideal, nosso esforço”, completou Rebeca, que trabalhou mais de 30 anos com Dorothy.
     Segundo a religiosa, em seu trabalho pelos pobres, irmã Dorothy documentava todas as ações que fazia. Enviava cartas aos representantes de vários órgãos na região, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), muitas vezes escritas de próprio punho, para tentar fazer valer a lei e também evitar a destruição da floresta.
     “A Dorothy não tinha a mesma meta que nós, de desvendar e quebrar esse crime organizado. A meta dela era colocar aqueles lavradores na terra, assim como o governo havia prometido em documento”.  
     “Não só promessas, mas colocá-los lá em paz”, argumentou Rebeca. “Ela denunciava cada infração. E eram muitas. Com aquela constante perturbação, ela conseguiu a aplicação de multas e indiciamentos (a fazendeiros e grileiros)”, disse Rebeca.
     Para ela, esse teria sido o motivo da morte de Dorothy Stang. “Estamos convencidas de que isso foi o que provocou a morte dela. Não era só o lote de terra. Era porque ela estava atrapalhando essa série de crimes que eles cometeram.
     “E a gente foi descobrindo, estudando a documentação que ela nos deixou”, acrescentou.
     Em uma das cartas, escrita em 19 de fevereiro de 2004, Dorothy denuncia às “autoridades de segurança pública”, que famílias do Lote 16, na Gleba Bacajá, em Anapu, estavam sendo ameaçadas por um madeireiro e por “homens armados”.
     Segundo a carta, na ocasião, o fazendeiro estaria também ameaçando trabalhadores de uma firma contratada pelo INCRA para fazer a demarcação dos projetos de desenvolvimento social (PDS) criados por Dorothy.
     “Ele já ameaçou os agrimensores dessa firma contratada pelo INCRA para tirar os perímetros oficiais do PDS”.
     “Esses homens da firma saíram da mata para não morrer”, diz a carta. Irmã Rebeca disse que problemas semelhantes ainda ocorrem na região, muitos deles, segundo ela, com apoio de políticos.  
     “Olha, é bastante complicado, por aquilo que as nossas irmãs que moram lá, contam. Os pistoleiros rondam a área, ainda ocorre desmatamento.
     O povo tomou a iniciativa de parar caminhões de madeira, o IBAMA apareceu depois, porque o povo chamou. “Mas uma ação eficaz para deter a grilagem e a exploração ilegal da madeira não está acontecendo por parte oficial”, afirmou.
     Ela informou que, como o dia 12, data da morte de Dorothy, coincidirá com o período de carnaval, as manifestações em homenagem à missionária, serão realizadas ainda nesta semana, em Anapu e em Belém.
     “Em Anapu, todos os anos, na data do aniversário, são realizadas manifestações o dia inteiro, até noite adentro. Aqui na capital, haverá manifestação em frente ao tribunal [de Justiça do Pará]. Haverá muitas manifestações.”
     Irmã Rebeca espera que isso provoque também as autoridades a fazer sua parte. “Talvez não façam, porque a gente vai diretamente a eles, então a gente vai por fora também.” (08/02/2010 - 16h08).




Caso Dorothy ressalta necessidade de reforma no Judiciário, diz Procurador.




     Brasília - Passados cinco anos da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, um dos principais acusados de ser o mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, ainda não foi a julgamento.
     Para o Procurador da República no Pará, Felício Pontes, o desenrolar do caso mostra que o sistema judicial brasileiro precisa passar por uma ampla reforma para se tornar mais célere e eficiente.
     Segundo Felício Pontes, da forma como está, a Justiça no país “contribui” para a impunidade. “A sensação é de que o sistema judicial brasileiro precisa de uma reforma muito grande”.
     “Ainda contribui muito para a impunidade no Brasil se ter um sistema onde é muito fácil não ser preso, é muito fácil para quem é preso, e depois sair da cadeia, e acaba estimulando a impunidade como está acontecendo no caso da irmã Dorothy”, afirmou à Agência Brasil.
     Na avaliação do procurador da República, o caso Dorothy é um exemplo de como a lei no Brasil “favorece” àqueles que possuem poder econômico.  
     Ele citou o caso dos outros envolvidos na morte da religiosa: Amair Feijoli da Cunha, intermediário do crime, que cumpre pena de 18 anos e os pistoleiros Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo e Rayfran das Neves, condenado a 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente.
     Segundo Felício Pontes, Amair, Clodoaldo e Rayfran só estão presos porque não tinham dinheiro para pagar bons advogados, ao contrário do Taradão e de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – que chegou a ser condenado a 30 anos, depois foi absolvido no segundo julgamento e estava em liberdade até o último sábado (6).
     “É um caso emblemático. Um sistema que funciona para quem não tem advogado ou para quem está nas mãos de defensores públicos. E um sistema que não funciona quando se tem do outro lado pessoas que têm poder econômico e podem constituir advogados”, disse. (08/02/2010 - 20h06).




Acusado de mandar matar Dorothy Stang vai a julgamento depois de cinco anos.




     Brasília - Passados cinco anos do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, a Justiça do Estado do Pará marcou para 30 de abril o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
     O fazendeiro é o principal acusado de ser o mandante do crime, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu.
     Taradão era o último dos cinco réus que ainda não havia sido julgado.
     De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o fazendeiro será julgado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.
     Taradão, apontado no inquérito policial como mandante do assassinato da religiosa, vinha recorrendo às instâncias superiores contra a sentença, e conseguia, com isso, protelar a realização do Júri Popular.
     A Justiça paraense também definiu a data do novo julgamento de outro envolvido no assassinato da irmã Dorothy Stang.
     Foi agendado para o próximo dia 31 o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária.
     Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo júri, anulado posteriormente.
     Bida está preso desde o início do mês, depois que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou um habeas corpus que o mantinha em liberdade.
     As sessões dos julgamentos estão previstas para começar às 8h, no plenário do Tribunal do Júri de Belém.
     O promotor de Justiça Edson Souza será o responsável pela acusação, ao lado de advogados de entidades de direitos humanos Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso.
     As irmãs da congregação Notre Dame, a qual Dorothy pertencia, comemoraram a decisão da Justiça.
     Em nota, as religiosas dizem acreditam na “verdade, na Justiça e no respeito entre seres humanos”.
     As irmãs ainda convocam a “sociedade brasileira" para acompanhar os julgamentos. "Que a sociedade brasileira siga atenta os acontecimentos e busque vencer o crime e a impunidade que mata e desmata na Amazônia”, diz trecho da nota.  (25/02/2010 - 19h08).




Promotor diz que adiamento de novo julgamento do caso Dorothy Stang causaria frustração no Pará.




     Brasília - O Promotor de Justiça Edson Cardoso, responsável pela acusação de um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, afirmou hoje (27) à Agência Brasil que o possível adiamento do julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, marcado para a próxima quarta-feira (31), causaria uma “enorme frustração” no estado do Pará.
     A possibilidade de adiamento do julgamento existe porque a defesa de Bida ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o júri só ocorra após a análise de recursos que ainda estão em aberto.
     O relator do caso no STF é o ministro Cezar Peluso.
     Apesar de reconhecer a legalidade do pedido da defesa do fazendeiro, Edson Cardoso avaliou que mudar a data do julgamento causaria prejuízos aos cofres públicos.
     Segundo ele, a Justiça já fez a preparação do julgamento, como o deslocamento de testemunhas para Belém, onde será realizado o julgamento.
     “A defesa tem o direito de pedir o adiamento. Mas o ministro Cezar Peluso está numa situação difícil porque pode criar uma frustração muito grande para o Estado”, disse.
     De acordo com ele, além do prejuízo aos cofres públicos, a possível mudança de data também frustraria a expectativa da sociedade civil que está se preparando para acompanhar o julgamento.
     “O deslocamento de Anapu [cidade onde Dorothy foi assassinada] para Belém é muito longo e várias entidades já estão na capital para assistir o julgamento”, afirmou.
     O promotor adiantou que sua estratégia no julgamento será de tentar provar que Bida ofereceu promessa de pagamento de recompensa a Rayfran das Neves, atirador dos seis tiros que mataram Dorothy. “Rayfran não teria uma razão para matar Dorothy, e só o fez por uma razão”, disse.
     Bida vai a Julgamento Popular pela terceira vez.  
     No primeiro júri, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão.
     Na segunda vez foi absolvido, mas o julgamento foi anulado.
     Além de Bida, também irá a Júri Popular o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, apontando por inquérito policial como mandante do crime.
     O julgamento de Taradão, como é conhecido Regivaldo Galvão, está marcado para o dia 30 de abril. (27/03/2010 - 15h43).




Depois de prender madeireiro, Delegado teme sofrer atentado e pede que PF volte a Anapu.




     Brasília - Responsável pela prisão do comerciante José Avelino Siqueira, por roubo de 10 metros cúbicos de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o Delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro teme sofrer um atentado e pede que a Polícia Federal (PF) volte a atuar na região.
     Conhecido como Júnior da Semente, o comerciante é acusado como um dos principais responsáveis por extração ilegal de madeira na região.
     Ele está preso em Anapu desde o dia 26 de junho, quando foi flagrado transportando madeira extraída de forma ilegal.
     Marcado por constantes conflitos entre agricultores assentados e madeireiros, o município de Anapu ficou conhecido mundialmente depois do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.
     “Prendemos (Júnior Semente) por roubo, não apenas como anteriormente se fez, de tratar o caso como crime ambiental e transporte ilegal de madeira”, explicou Melquesedeque Ribeiro.
     Segundo ele, Júnior da Semente já havia sido notificado outras vezes pelo mesmo crime, mas pagava multa e não chegava a ser preso.
     “Como reiteradamente ele é dado por essa prática aqui no município, decidi por bem fazer uma tipificação que conferisse maior rigor de penalização”, explicou.
     Para o Delegado, a prisão de José Avelino Siqueira deve acirrar os ânimos entre aqueles que lutam pela preservação da floresta e os madeireiros.  
     Delegado há oito meses e em Anapu desde janeiro, Melquesedeque Ribeiro avalia que sua atuação no combate ao TRÁFICO de DROGAS e ao desmatamento ilegal tem incomodado “pessoas poderosas” na região.
     “Aqui na delegacia, vejo que algumas pessoas vêm visitá-lo, pessoas de expressão empresarial na cidade”.
     Então, ele tem mais gente por trás dele nessa extração de madeira. “É bem provável que eu venha a ser considerado inimigo desse pessoal e a situação exige a participação de outras autoridades”, disse.
     “Acredito que o município deveria receber um pouco mais de atenção da PF sim. Até porque a gente está tentando implementar a legalidade e isso soa como errado”, acrescentou.
     O Delegado disse não ter dúvida de que passará a ser alvo de atentados após a prisão. “Com certeza absoluta [temo pela minha vida]. Quando cheguei aqui, a média de presos na delegacia era de três a quatro por mês. Hoje, estou com 11 presos. Já houve duas tentativas de fuga, onde tinha grade coloquei laje. Estou tentando fazer um trabalho de restabelecimento da ordem. Temo receber ameaças de diversos setores”, afirmou. (04/07/2011 - 13h56).




Defesa de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang tenta cancelar julgamento.



     Brasília - A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.
     No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.
     A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota hoje (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa.
     “Apelar é direito do condenado, mas (Regivaldo) não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.
     O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente.
     De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro.
     “No questionário para os jurados a pergunta foi mal redigida, e a nossa tese era de negativa de co-autoria, e a pergunta que foi feita, no nosso entendimento, foi mal formulada, induzindo os jurados a condenar meu cliente”, declarou Siqueira.
     Segundo ele, a única prova material contra Regivaldo não poderia ter sido usada no julgamento já que o fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, voltou atrás e negou a participação do seu cliente no crime.
     Anteriormente, Tato, condenado a 18 anos de prisão por ter intermediado o assassinato da missionária, disse que Regivaldo era o mandante do crime.
     “O cume do ápice da nossa argumentação é que a única prova material contra o Regivaldo era a delação de outro co-réu, o Tato”.
     “Ele foi levado como testemunha ao plenário e lá, com todas as letras, negou enfaticamente a acusação feita anteriormente contra o Regivaldo”.  
     “Apesar disso, os jurados não reconheceram. Entendemos que a decisão foi contra as provas dos autos. Na nossa visão, não tem nenhuma outra prova que vincule o Regivaldo ao processo”.
     O advogado acrescentou que se o julgamento for cancelado o Tribunal do Júri terá que marcar um novo julgamento.
     Dorothy Stang foi morta, com seis tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, na região rural do município paraense de Anapu.  (29/08/2011 - 18h40).





     A luta contra a debilitante POLIOMIELITE (paralisia infantil) continua, e a luta a favor da inofensiva AUTO-HEMOTERAPIA, também continua.
      Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia ou a qualquer momento. Boa leitura, boa saúde, pensamentos positivos e BOM DIA.
     ARACAJU, capital do Estado de SERGIPE, localizado no BRASIL, Ex-PAÍS dos fumantes de CIGARROS e futuro “PAÍS dos supostos MACONHEIROS ESQUIZOFRÊNICOS”.

    
Aracaju, segunda-feira, 15 de outubro de 2018.




       Jorge Martins Cardoso – Médico – CREMESE – 573.




    
     Fontes: (1) – INTERNET. (2) – GOOGLE. (3) – WIKIPÉDIA. (4) - OUTRAS FONTES.



jorge martins
Enviado por jorge martins em 15/10/2018
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